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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:53
Supermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
O ocorrido foi configurado como falha na prestação de serviços pela empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:15
Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:10
Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí
O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:05
Porte ilegal de arma de fogo. Delito de perigo abstrato.
Arma desmuniciada. Tipicidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:15
Cliente ganha indenização após ser retida em casa noturna
Mulher foi furtada dentro do estabelecimento e não tinha como efetuar o pagamento da comanda
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:50
Justiça declara extinta a punibilidade de acusado de receptação
Homem que comprou moto furtada tem sua pena extinta por juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15
Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada
Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses colegas aos interessados em comprar as peças roubadas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 19:00
Gol é condenada a indenizar passageiro cuja bagagem de mão foi furtada
Passageiro receberá cerca de R$ 21 mil reais de indenização, por danos morais e materiais, por ter tido sua bagagem de mão furtada dentro da aeronave
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:30
Ação indenizatória. Motocicleta apreendida pela polícia Rodoviária Estadual e furtada do pátio do Deinfra.
Negligência. Responsabilidade subjetiva do estado delineada. Dano material demonstrado. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:49
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:00
JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava
Ele receberá apenas os valores referentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:00
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) tenha de pagar em caso de extravio, furto ou roubo de joia sob sua guarda é abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:45
Indenização por danos materiais e morais. Sacola de compras furtada em estabelecimento comercial.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Procedência dos danos materiais em 1º grau. Irresignação do autor.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:38
Estado é condenado por recuperar moto furtada e não comunicar ao dono
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 2,4 mil.